Política de Privacidade

Contacto

O site https://music.nintendo.com/ é operado pela:

Nintendo Co., Ltd. (11-1 Hokotate-cho, Kamitoba, Minami-ku, Quioto 601-8501, Japão. Diretores executivos: Shuntaro Furukawa, Shigeru Miyamoto. Número de registo: 1300-01-011420).

Se o utilizador tiver questões sobre este site, deve contactar a Nintendo através de e-mail: support@nintendo.eu (Europa) / nintendoaustraliaprivacy@nal.nintendo.com.au (Austrália e Nova Zelândia).

Política de Privacidade do Site

Versão: 05.2026 (PT-EU)

Esta Política de Privacidade abrange a utilização do site https://music.nintendo.com/ operado pela:

Nintendo Co., Ltd. (11-1 Hokotate-cho, Kamitoba, Minami-ku, Quioto 601-8501, Japão – "Nintendo").

A Nintendo será responsável pelo tratamento de dados, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 – "RGPD").

Caso o utilizador seja residente do Reino Unido ("UK"), as referências ao RGPD presentes nesta política de privacidade devem ser interpretadas como referências ao RGPD do Reino Unido ("UK GDPR").

Este site poderá incluir conteúdos e serviços relacionados com a Conta Nintendo do utilizador. Para mais informações sobre o tratamento das informações da Conta Nintendo, ler a Política de Privacidade da Conta Nintendo.

1. Tratamento de dados

A Nintendo respeita os direitos de privacidade dos seus visitantes online e reconhece a importância da proteção dos seus dados pessoais. Determinadas informações são transmitidas aos servidores da Nintendo pelo navegador de Internet de cada visitante online quando este acede ao site, incluindo a data e a hora de acesso (incluindo fuso horário), o nome dos ficheiros solicitados, a página de referência, o estado (p. ex., transação concluída), o navegador de Internet e o sistema operativo utilizado, o endereço IP do dispositivo e o tamanho dos dados transmitidos.

1.1    A Nintendo utiliza esta informação para estabelecer a ligação entre o dispositivo do utilizador e os serviços da Nintendo e permitir a utilização do site. Caso o utilizador se encontre num país da União Europeia, a base jurídica deste tratamento é a prestação do serviço solicitado pelo utilizador (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

1.2    A informação é conservada em registos de ligação com o objetivo de garantir a segurança e o funcionamento correto do site.
Caso o utilizador se encontre num país da União Europeia ou no Reino Unido, a base jurídica deste tratamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O interesse legítimo da Nintendo é a proteção dos sistemas Nintendo.
Se o utilizador estiver localizado num país da União Europeia ou no Reino Unido, tem o direito de se opor a este tratamento a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.

1.3    A Nintendo pode também utilizar a informação para fins estatísticos em formato anónimo.

2. Cookies e tecnologias semelhantes

2.1    Informações gerais
A Nintendo pode colocar cookies no seu site. Os cookies são pequenos ficheiros descarregados para o dispositivo do utilizador. Estes podem ser utilizados para assegurar a segurança e o funcionamento adequado do nosso site (cookies de segurança e cookies de sessão). A maioria dos navegadores estão automaticamente definidos para aceitar cookies. O utilizador pode desativar todos os cookies no seu navegador ou alterar as suas definições para que seja alertado quando estão a ser enviados cookies. No entanto, se o utilizador desativar os cookies, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades do site.

2.2    Cookies exclusivamente necessários
A Nintendo utiliza cookies de sessão necessários à prestação dos serviços solicitados pelo utilizador. Estes cookies são essenciais para que o nosso site funcione devidamente ou seja exibido corretamente. Estes cookies são eliminados quando o utilizador abandona o site ou, o mais tardar, quando fecha o navegador de Internet. A base jurídica para a utilização de tais cookies é a prestação do serviço solicitado pelo utilizador.

3. Comunicação com o utilizador

Quando o utilizador contacta a Nintendo por e-mail ou através de qualquer outra forma, a Nintendo usa essa comunicação para poder tratar e responder ao seu pedido.

Caso o utilizador se encontre num país da União Europeia ou no Reino Unido, a base jurídica deste tratamento é a prestação do serviço solicitado pelo utilizador (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), ou, caso o pedido do utilizador não esteja relacionado a um contrato estabelecido com a Nintendo, o seu interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). A Nintendo tem um interesse legítimo em tratar as questões do utilizador para providenciar uma resposta satisfatória.

Se o utilizador estiver localizado num país da União Europeia ou no Reino Unido, tem, a qualquer momento, o direito de recusar o tratamento destas informações com base no interesse legítimo da Nintendo. Para exercer este direito, o utilizador poderá contactar a Nintendo sempre que desejar, como previsto na secção 7 desta Política de Privacidade.

4. Quem tem acesso às informações do utilizador

A Nintendo poderá partilhar as informações do utilizador com outras entidades do grupo Nintendo para serem utilizadas de acordo com esta Política de Privacidade, em particular, com:

• a sua afiliada europeia, a Nintendo of Europe SE, e as suas filiais na França, nos Países Baixos, na Bélgica, na Itália, na Alemanha, na Áustria, na Suíça, em Portugal, na Espanha e no Reino Unido;
• a Nintendo Australia Pty Limited, localizada na Austrália. O nível de proteção de dados previsto pela legislação australiana é inferior ao nível previsto pela União Europeia.
  Se a Nintendo partilhar as informações do utilizador com a Nintendo Australia Pty Limited, os contratos celebrados entre a Nintendo e a Nintendo Australia Pty Limited devem conter cláusulas-tipo de proteção de dados, adotadas pela Comissão Europeia, que ofereçam garantias adequadas para assegurar um nível adequado de proteção de dados.

Caso o utilizador se encontre num país da União Europeia ou do Reino Unido, a base jurídica para a Nintendo partilhar as informações do utilizador com outras entidades do grupo Nintendo é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. A Nintendo tem interesse legítimo na partilha das informações do utilizador para efeitos administrativos internos, em particular para oferecer os serviços do site e para lidar com quaisquer pedidos com eficácia e qualidade.

Se o utilizador estiver localizado na União Europeia ou no Reino Unido, tem o direito de se opor a esta partilha a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.

De acordo com os requisitos de proteção de dados aplicáveis, a Nintendo pode igualmente utilizar responsáveis pelo tratamento de dados terceiros e partilhar as informações do utilizador com esses terceiros, que atuam em nome da Nintendo, ou outras entidades do grupo Nintendo para prestar serviços relacionados com o site. Sempre que esses terceiros ou outras entidades do grupo Nintendo estejam localizados fora da União Europeia, respetivamente, o Espaço Económico Europeu, devem estar localizados num país terceiro que a Comissão Europeia considere capaz de assegurar um nível adequado ou possuir salvaguardas apropriadas de proteção de dados ou, caso contrário, os contratos celebrados entre a Nintendo e o responsável pelo tratamento de dados terceiro ou a Nintendo e a outra entidade do grupo Nintendo em questão devem conter cláusulas-tipo de proteção de dados, adotadas pela Comissão Europeia, que ofereçam garantias adequadas para assegurar um nível adequado de proteção de dados.

5. Prazo de conservação

A Nintendo conservará as informações do utilizador apenas pelo prazo necessário para atender às finalidades para as quais as informações são recolhidas e tratadas ou – quando a lei aplicável permitir prazos de conservação e retenção mais longos – pelo prazo de conservação e retenção exigido por lei. Decorrido esse prazo, os dados pessoais do utilizador serão eliminados. Em particular, se o utilizador exercer o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, a Nintendo eliminará os seus dados pessoais que foram tratados para o fim ao qual se opôs sem qualquer atraso indevido, a menos que exista alguma outra base jurídica para o tratamento e a retenção desses dados ou que a Nintendo seja obrigada por lei a conservar os dados.

6. Os direitos do utilizador ao abrigo do RGPD

Caso o utilizador se encontre num país da União Europeia, poderá, em particular, mas sem limitação, ter os seguintes direitos ao abrigo da legislação europeia sobre proteção de dados aplicável:

• Direito de acesso: O utilizador tem o direito de obter uma confirmação da Nintendo sobre se esta trata ou não dos seus dados pessoais e também tem o direito de, a qualquer momento, aceder aos seus dados pessoais conservados pela mesma. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.
• Direito de retificação dos seus dados pessoais: Caso a Nintendo efetue o tratamento dos seus dados pessoais, envidará todos os esforços para garantir, através da implementação de medidas adequadas, que os seus dados pessoais estão corretos e atualizados para os fins para os quais são recolhidos. Se os seus dados pessoais estiverem incorretos ou incompletos, tem o direito de solicitar a sua retificação. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.
• Direito de eliminar os seus dados pessoais ou de restringir o tratamento: O utilizador poderá ter o direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais ou de restringir o tratamento dos mesmos. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.
• Direito à portabilidade dos dados: O utilizador poderá ter o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Nintendo, num formato eletrónico estruturado e de uso comum, ou ainda o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. Para exercer este direito, o utilizador pode contactar a Nintendo a qualquer momento, conforme previsto na Secção 7 desta Política de Privacidade.
• Direito de oposição: O utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, conforme previsto nesta Política de Privacidade.
• Direito de apresentar queixa a uma autoridade de supervisão: O utilizador tem o direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de supervisão de proteção de dados localizada na União Europeia. O utilizador pode entrar em contacto com a Autoridade de Supervisão da Proteção de Dados de Hesse.

7. Representante europeu da Nintendo e contacto

Caso o utilizador se encontre num país da União Europeia ou no Reino Unido e tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade e sobre as atividades de tratamento de dados da Nintendo, ou se quiser exercer algum dos seus direitos ao abrigo do RGPD, pode entrar em contacto com:

Nintendo of Europe SE, representante europeia da Nintendo, à atenção de: Legal Department, Goldsteinstrasse 235, 60528 Frankfurt am Main, Alemanha, ou através do formulário de contacto em www.nintendo.com/eu/contact.

Nota: O representante da Nintendo no Reino Unido é a Nintendo UK, com morada em The Quadrant, 55-57 High Street, Windsor, SL4 1LP.

8. Responsável pela Proteção de Dados da Nintendo:

Nintendo Co., Ltd., à atenção de: Data Protection Officer, 11-1, Hokotate-cho, Kamitoba, Minami-ku, Quioto, 601-8501, Japão, dataprotectionofficer@nintendo.co.jp.